A cartilha "QUEM É DE AXÉ NÃO ASSEDIA!" INDO MUITO ALÉM DOS TERREIROS

 

Por Ògan Assogbá Luiz Alves/PROJETO ONÍBODÊ

Esta semana fiz uma  viagem à Goiania tive a grata satisfação de me encontrar com esse ícone da política de Goiás, uma mulher de luta e com a força de quem sabe exatamente da força que tem. Conhecer a Vereadora Ava do PSB em Goiânia me foi um marco, sempre a acompanhei pelos pod-casts entrevistas com sua fala, fico feliz de saber que a teremos ao lado de outras pessoas engajadas em nossa luta por um mundo melhor, mais livre e sem todas as formas de RACISMOS em especial o RACISMO RELIGIOSO. Só quem já conversou com Ava sabe o que digo, uma pessoa que leva a fundo o sentimento básico de toda a humanidade "RESPEITO". Na ocasião mostrei a ela a minha cartilha e ela disse da importância de tal trabalho e que a cartilha vai além dos muros de um terreiro, que se aplica a todos os segmentos da sociedade inclusive as igrejas evangélicas. Disse também da necessidade de municiarmos nossa Comunidade como um todo de informações para que as mesmas possam exigir seus direitos e buscarem ajuda quando necessário. 

Luziânia cria protocolo contra racismo religioso: denúncias de perturbação agora exigem identificação do reclamante

Medida, articulada por coletivos e Defensoria Pública, busca frear o uso de queixas de "perturbação de sossego" como ferramenta de assédio contra terreiros de Candomblé e Umbanda.

LUZIÂNIA (GO) – Em um passo decisivo para a proteção da liberdade religiosa e o combate ao racismo institucional, o município de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, estabeleceu um novo protocolo para o atendimento de ocorrências envolvendo templos de matriz africana. A partir desta quarta-feira (25), a Polícia Militar só atenderá denúncias de perturbação do sossego contra terreiros se o denunciante estiver presente no local para se identificar e formalizar a queixa.

A decisão foi o principal resultado da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para enfrentar a escalada de violência e intolerância na região. O grupo surgiu como resposta direta ao episódio de 28 de fevereiro, quando uma intervenção policial em um terreiro local, motivada por denúncias vizinhas, ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre o racismo religioso — termo utilizado por especialistas para descrever quando o preconceito atinge religiões de matriz africana devido à sua origem étnica.

O fim das denúncias anônimas como arma de perseguição

Para as lideranças de axé, a exigência da presença do denunciante é uma vitória contra o que chamam de "assédio jurídico e policial". Frequentemente, denúncias anônimas de barulho são utilizadas de forma arbitrária para interromper ritos sagrados, mesmo quando estes respeitam os limites legais.

"Se alguém fizer uma denúncia contra um barracão, um terreiro ou um templo religioso, a ocorrência só vai ser atendida se o denunciante estiver no local. Se o denunciante não estiver lá, a PM já vai orientar para que não haja abordagem", explicou o Pai Edivaldo de Oxum, coordenador do coletivo Povo de Terreiro em Ação (Jardim Ingá).

Segundo o líder religioso, a medida garante que a abordagem policial não seja pautada pelo preconceito, mas sim por um conflito real de vizinhança devidamente identificado.

Articulação Institucional e o Papel da Defensoria

O encontro que selou o acordo reuniu uma frente ampla de instituições, incluindo:

• Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)

• Comando da Polícia Militar do Entorno Sul

• Conselho Municipal de Igualdade Racial

• Coletivo Povo de Terreiro em Ação

O subprocurador da Defensoria Pública, Breno Assis, e o Coronel Arantes, comandante da PM na região, reforçaram o compromisso com o diálogo. O GT agora assume um caráter permanente, com reuniões bimestrais previstas para ocorrer na sede da Defensoria em Luziânia.

Próximos Passos: Ampliação da Rede de Proteção

O grupo não pretende parar na mudança do protocolo policial. A meta é ampliar a composição do GT, convidando o Ministério Público de Goiás (MP-GO), delegacias regionais e representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipal. O objetivo é criar uma rede de proteção que passe pela educação patrimonial e pelo reconhecimento dos terreiros como espaços de cultura e resistência.

A próxima reunião já tem data e local: ocorrerá daqui a dois meses na sede da DPE-GO em Luziânia, consolidando um espaço de escuta ativa para uma comunidade que, por muito tempo, foi silenciada pelo estigma.

Que os Orixás nos iluminem – e nos lembrem sempre que a força do nosso povo está na união. 

Axé!

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Justiça de Branco: O Dia em que o Axé Ecoou no Judiciário de Cidade Ocidental

 

Por: Ògan Assogbá Luiz Alves/PROJETO ONÍBODÊ 

Cidade Ocidental, GO – 25 de março de 2026

O silêncio solene dos tribunais deu lugar, hoje, ao som vibrante da ancestralidade. Em uma iniciativa histórica que marca um novo capítulo na luta por direitos e reconhecimento no entorno do Distrito Federal, a Cidade Ocidental foi palco do encontro "Axé, Saravá, Amém: Vozes dos Povos de Terreiro". Mais do que uma reunião institucional, o evento foi um abraço entre o Direito e o Sagrado, reafirmando que o Estado é laico, mas a justiça deve ter cor, memória e, acima de tudo, respeito.

Realizada em alusão ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (celebrado em 21 de março), a ação transformou o local da reunião em um quilombo de diálogo.

PREFEITO DA CIDADE OCIDENTAL SE COMPROMETE PERANTE O POVO DE AXÉ A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PELA IGUALDADE RACIAL.

O Prefeito da Cidade Ocidental  Lulinha Viana (MDB) após a fala de Ògan Félix que afirmou ser vergonhoso o fato da Cidade Ocidental ser a única cidade do Entorno a não ter um Conselho Pela Igualdade Racial, se comprometeu a agilizar a criação e instalação do Conselho na Cidade. Cabendo agora aos grupos presentes se  organizarem para tal realização e implantação.

A Toga e o Alá: Um Diálogo Necessário

O encontro foi marcado pela presença sensível da juíza e diretora do foro, Dra. Ítala Colnaghi, e do Dr. Leonardo de Souza, segundo coordenador adjunto da Coordenadoria de Igualdade Racial do TJGO. A presença da magistratura enviou um recado claro: o Judiciário goiano está de ouvidos atentos e portas abertas para combater o racismo religioso, crime que fere não apenas o indivíduo, mas a alma de um povo.

Ao lado das autoridades judiciárias, esteve presente o Secretário Municipal de Comunicação, Marcos Wilson.

"Hoje, as paredes do Judiciário ouviram vozes que, por séculos, foram silenciadas ou empurradas para as margens da cidade. Quando o juiz ouve o povo de terreiro, ele não está apenas cumprindo uma agenda, ele está reparando uma dívida histórica," afirmou uma das lideranças presentes sob as bênçãos dos ancestrais.

Protagonismo e Resistência

A mesa foi abrilhantada pela força de quem vive o cotidiano da fé e da defesa dos direitos humanos. O Professor e Ògan Felix, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado de Goiás e representante da ATRACAR-GO, trouxe a lucidez acadêmica como o pulsar do atabaque. Sua fala foi um manifesto pelo empoderamento dos povos de matriz africana, lembrando que a liberdade de culto é um pilar inegociável da democracia.

A ancestralidade também se fez presente através do Ògan Assogbá Luiz Alves, representando o Projeto ONIBODÊ, que destacou a importância de projetos que preservam a memória e a cultura negra para as futuras gerações.

Vozes que Curam, Diálogos que Libertam

O título do evento, "Axé, Saravá, Amém", não foi escolhido ao acaso. Ele simboliza a sinergia e a paz que as religiões de matriz africana pregam. Durante as horas de conversa, lideranças de diversos terreiros da região puderam relatar os desafios que enfrentam — desde a intolerância vizinha até a falta de amparo jurídico em casos de violência. Entre os presentes Pai Pedrinho de Oxóssí Babalorixá um dos mais velhos da Região e a COMPIR - Conselho Municipal Pela Igualdade Racial de Valparaiso de Goiás Presidido pela Mametu Mariangela e demais entidades que atuam na luta em defesa da Nossa Comunidade Afro Religiosa e no combate de todas as formas de RACISMO, em especial o Racismo Religioso.

O resultado desse encontro é uma semente plantada em solo fértil. A Cidade Ocidental hoje dorme mais protegida, não pelas grades, mas pela compreensão mútua. O respeito à diversidade de crenças deu um passo decisivo em direção à verdadeira justiça: aquela que entende que o direito à fé é, antes de tudo, o direito à existência.

Que as vozes que ecoaram hoje continuem a ressoar em cada sentença, em cada lei e em cada esquina desta cidade. Porque, como diz o povo de santo, o respeito é o fundamento mais bonito de qualquer orixá.

"QUEM É DE AXÉ NÃO ASSEDIA!"

Durante o evento foram distribuidas aos presentes a cartilha "QUEM É DE AXÉ NÃO ASSEDIA!" de autoria do Ògan Assogbá Luiz Alves

Que os Orixás nos iluminem – e nos lembrem sempre que a força do nosso povo está na união. 

Axé!

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