quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

21 de Janeiro: União de entidades e governo marca duas décadas de políticas públicas contra o racismo religioso.

Por Ògan Assogbá Luiz Alves/PROJETO ONÍBODÊ 

Encontro em Brasília reforça a necessidade de estratégias efetivas diante da escalada de violência contra comunidades tradicionais de matriz africana.

O dia 21 de janeiro, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007 como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, consolidou-se este ano não apenas como um marco de memória, mas como um ponto de inflexão para as políticas de estado. Em evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em parceria com a United Religions Initiative (URI) e a Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidade (RENADIR), autoridades e lideranças debateram o cenário atual do país.

O encontro celebrou também os 22 anos da pauta de Diversidade Religiosa e Laicidade dentro da estrutura do MDHC, ressaltando a longevidade e a resistência institucional na defesa da pluralidade de crenças no Brasil.

Da intolerância ao racismo religioso

Embora a data tenha sido criada para promover a tolerância mútua, o tom do evento deste ano destacou uma mudança terminológica e política necessária: o reconhecimento do racismo religioso. Especialistas e lideranças presentes apontaram que o termo "intolerância" já não dá conta de explicar a violência sistêmica direcionada, majoritariamente, às religiões de matriz africana.

O debate central do encontro girou em torno do crescimento preocupante de ataques a terreiros, profanação de objetos sagrados e agressões verbais e físicas a adeptos do Candomblé, Umbanda e outras tradições afro-brasileiras. A avaliação conjunta é de que tais atos não são meras desavenças teológicas, mas sim manifestações de um racismo estrutural que busca apagar a herança cultural negra do tecido social brasileiro.

 

Convergência de forças

A presença conjunta do MDHC com organizações da sociedade civil, como a URI e a RENADIR, sinaliza uma retomada do diálogo intersetorial. A participação de diversas autoridades religiosas no evento teve como objetivo prático a busca por ações concretas, superando a fase do apenas diagnóstico.

Durante os 22 anos de existência desta pauta na esfera do Ministério, o Brasil avançou na criação de marcos legais, mas o desafio atual reside na aplicação efetiva da lei e na garantia da laicidade do Estado. O evento serviu para alinhar estratégias que garantam que a liberdade de crença — e a liberdade de não crer — sejam respeitadas em todas as esferas públicas e privadas.





 

A memória de Mãe Gilda

É imperativo recordar que o dia 21 de janeiro não foi escolhido aleatoriamente. A data homenageia a Iyalorixá Mãe Gilda de Ogum, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum (BA), que faleceu em 2000 após sofrer ataques de ódio e ver sua imagem maculada em perseguições religiosas.

O evento realizado pelo MDHC, ao rememorar a data, reafirma que o legado de Mãe Gilda permanece vivo e atua como um lembrete constante de que a fé não pode ser instrumento de opressão. O saldo do encontro aponta para um ano de vigilância e de construção de políticas públicas que criminalizem com rigor o ódio religioso e protejam a diversidade cultural do Brasil.







Que os Orixás nos iluminem – e nos lembrem sempre que a força do nosso povo está na união. 

Axé!

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