Na calada da noite, Câmara Federal aprova o retrocesso ambiental mais grave da história do Brasil: a chamada "PL da Devastação

Por Ògan Assogbá Luiz Alves/PROJETO ONÍBODÊ

Imagens gerados por I.A por Ògan Assogbá Luiz Alves

Brasília – Em uma sessão realizada na noite desta quinta-feira (04), longe dos holofotes e sob o manto do silêncio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete marcar negativamente para sempre a história ambiental do Brasil. Batizada por especialistas e ativistas como “PL da Devastação”, a proposta abre caminho para um aumento exponencial no desmatamento, fragiliza as leis ambientais existentes e dá sinal verde para o avanço irrestrito da boiada — literalmente. Aprovado com votos de parlamentares ligados ao agronegócio e ao setor madeireiro, o texto da PL revoga dispositivos fundamentais do Código Florestal, flexibiliza regras de APPs (Áreas de Preservação Permanente), reduz punições a quem desmata ilegalmente e permite a regularização de terras griladas em Unidades de Conservação e Terras Indígenas já homologadas. Tudo isso em nome do chamado “desenvolvimento econômico”, mas com custos incalculáveis para o meio ambiente e para os povos tradicionais que vivem em harmonia com a natureza. 

O que está em jogo? 

 O novo texto da lei: - Permite o plantio de soja e pastagem em APPs ribeirinhas, áreas que antes eram intocáveis e serviam como barreiras naturais à erosão e poluição dos rios; - Libera o uso de agrotóxicos em zonas próximas a nascentes e cursos d'água, comprometendo a qualidade do recurso hídrico em escala nacional; - Reduz a obrigatoriedade de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, com anistias amplas para grandes infratores ambientais; - Facilita a legalização de terras em unidades de conservação e territórios indígenas já demarcados, colocando em risco não só a biodiversidade, mas também os povos originários que vivem nessas regiões.

 

Um passo gigantesco para trás 

 Essa aprovação é considerada pelos ambientalistas como o maior retrocesso ambiental desde o fim da ditadura militar. Enquanto o mundo pressiona por políticas de descarbonização e combate às mudanças climáticas, o Brasil escolhe acelerar a destruição de seus biomas — especialmente a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica. “Isso é uma catástrofe anunciada”, afirmam pesquisadores da USP. “Estamos assistindo à entrega deliberada de nossos recursos naturais em troca de ganhos de curto prazo. A partir de agora, o desmatamento vai explodir, e vamos ver os rios secarem, os solos perderem fertilidade e as chuvas se tornarem imprevisíveis.” 

Consequências imediatas e de longo prazo

 Os impactos dessa decisão serão sentidos em todo o país: - Avanço do desmatamento: estima-se que o ritmo de destruição na Amazônia possa aumentar em até 40% nos próximos dois anos; - Mudanças climáticas locais: com menos árvores, o regime de chuvas será severamente alterado, afetando a agricultura e a segurança hídrica.

Riscos à saúde pública

O aumento da poluição dos rios e do ar pode elevar os casos de doenças respiratórias e infecções gastrointestinais em comunidades ribeirinhas e urbanas.

 Impacto aos povos indígenas e de matriz africana: 

Com a facilitação da invasão de terras tradicionais, os povos originários enfrentarão ainda mais ameaças físicas e culturais. 

Comunidades de Povos Tradicionais e de Matrizes Africana

 A participação das Comunidades de Povos Tradicionais e de Matrizes Africana, tem papel fundamental nessa luta A aprovação da “PL da Devastação” não afeta apenas o meio ambiente físico, mas também o espiritual. Para as Comunidades de Matrizes Africana, especialmente aquelas que seguem religiões como o Candomblé e a Umbanda, a natureza é sagrada. As folhas, as águas, os ventos, as matas e os animais são elementos vivos e essenciais na comunicação com os Orixás. Como diz o provérbio sagrado: "Kò sí ewé, kò sí Òrìṣà!",  “Sem folhas, não há Orixá!” As folhas medicinais e rituais são a base das oferendas, banhos de ervas, encantamentos e rituais de cura. Sem florestas, sem rios limpos, sem matas preservadas, nossa religiosidade perde sua força e sua própria razão de ser. A devastação ambiental é, portanto, também uma forma de violência religiosa contra nosso povo. É imprescindível que terreiros, babalorixás, ialorixás, filhos e filhas de santo se unam à luta ambientalista. Não apenas pela causa ecológica, mas por nossa identidade cultural e espiritual. A defesa da natureza é a defesa da nossa fé. 

E agora, qual o próximo passo?

 O texto segue para o Senado Federal, onde enfrentará forte resistência de parlamentares ambientalistas e da sociedade organizada. Movimentos sociais já estão articulando ações judiciais e campanhas de pressão internacional contra a nova legislação. Organizações internacionais como WWF, SOS Mata Atlântica e Greenpeace condenaram a medida, alertando para o risco de sanções comerciais e suspensão de acordos de livre-comércio caso o governo federal sancione a PL. 

A hora é de luta 

Com essa aprovação, o Brasil perde não apenas parte de sua floresta, mas também seu prestígio global como guardião de um dos maiores patrimônios naturais do planeta. É um golpe direto contra as futuras gerações, contra os cientistas, contra os defensores do meio ambiente e contra qualquer tentativa séria de mitigar as mudanças climáticas. “Agora é que a boiada vai passar”, disse ontem um deputado ruralista durante a votação. Mas a sociedade brasileira não aceitará esse destino sem reagir — e as Comunidades de Matrizes Africana tem tudo a perder com essa destruição. A luta pelo futuro da natureza no Brasil começa agora. E ela precisa ter a força dos Orixás, o poder das folhas e a voz do povo negro. 

Este é um momento crítico. Acompanhe as próximas movimentações no Congresso e participe das mobilizações em defesa da Amazônia, dos biomas brasileiros e da nossa ancestralidade.

Que os Orixás nos iluminem – e nos lembrem sempre que a força do nosso povo está na união. 

Axé!

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