Por Ògan Assogbá Luiz Alves PROJETO ONÍBODÊ
No dia 14 de abril de 2025, um passo significativo foi dado em direção ao reconhecimento e à preservação dos espaços sagrados de matriz africana no Distrito Federal. O Grupo de Trabalho Terreiros pela Reparação (GTTR) reuniu-se com o Secretário de Estado da Cultura de Brasília, Cláudio Abrantes, para discutir a aprovação do plano de trabalho do Ilê Axé Oyá Bagan, terreiro vinculado às tradições religiosas afro-brasileiras. O objetivo é enquadrar a entidade bem como outros Espaços Sagrados de Matrizes Africana do DF, no Programa Moeda Social, regulamentado pela Lei nº 6.888/2021, e garantir a regularização fundiária do terreno ocupado pelos Espaços Religiosos. A reunião, marcada por diálogo técnico e sensibilidade cultural, destacou a importância de políticas públicas que respeitem as particularidades dos terreiros. O Secretário Cláudio Abrantes recebeu positivamente a proposta do Ilê Axé Oyá Bagan e comprometeu-se a analisar o plano com atenção às "especificidades históricas, simbólicas e comunitárias desses espaços", conforme ressaltado em sua fala. O Programa Moeda Social, que visa fomentar projetos socioculturais por meio de ações sociais, surge como uma ferramenta estratégica para viabilizar não apenas a regularização, mas também a sustentabilidade econômica de comunidades tradicionais.
Contexto e Desafios
A luta pela regularização fundiária de terreiros é histórica no Brasil. Muitos desses espaços, essenciais para a manutenção de ritos, memórias e identidades, enfrentam décadas de insegurança jurídica, pressionados por especulação imobiliária, racismo religioso e burocracias estatais. A Lei nº 6.888/2021, que instituiu o Programa Moeda Social, abre uma brecha legal para que entidades culturais e religiosas acessem recursos e garantias necessárias à permanência em seus territórios. Para o Ilê Axé Oyá Bagan, localizado em Brasília, a aprovação do plano significa mais do que a posse da terra: é o reconhecimento de sua relevância cultural e espiritual. "Não se trata apenas de um documento, mas de reparação. É a garantia de que nossas gerações futuras seguirão cultuando seus ancestrais neste chão",
Implicações e Esperanças
A postura do Secretário Cláudio Abrantes foi celebrada pelo GTTR, como um avanço na relação entre o Estado e as religiões de matriz africana. Se aprovado, o caso do Ilê Axé Oyá Bagan poderá servir de modelo para outros terreiros em situação similar, fortalecendo a luta por equidade e justiça social.
Especialistas apontam, porém, que o processo exige acompanhamento rigoroso. "A regularização fundiária precisa vir acompanhada de políticas de combate ao Racio Religioso e de incentivo à preservação cultural".
Este é um capítulo crucial na trajetória de resistência das religiões afro-brasileiras — um lembrete de que cultura, espiritualidade e reparação histórica caminham juntas.
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E verdade as nossas lutas pela questão e regularização fundiária tem nos cansado muito mas em fim e uma luta afirmativa.
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