1ª Reunião da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO.

A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES

TRADICIONAIS DE TERREIRO se reuniu hoje, com a presença do CEN

(Iyáègbè Patricia da Oxum), FOAFRO (Ogã Luiz Alves), CETRAB (Osmaldo), e

os Assessores Parlamentares: Dep.Érika Kokay – PT/DF, (Silvia); Dep. Amauri

Texeira PT/BA (Jorge Araújo), Dep. Valmir Assunção PT/BA (Mayrá Lima),

Dep. Luiz Alberto PT/BA (Toni Bochat), Dep. Janete Pieta PT-SP (Joseane

Lima); Dep. Domingos Dutra PT/MA (Simone Carvalho) e representando a

SEPPIR o Assessor Parlamentar – Renato Ferreira.

Após a apresentação de todos, a Silvia explanou sobre o objetivo da reunião no

qual evidenciou a importância do trabalho em conjunto dessa frente, por isso o

trabalho seria feito em duas etapas, primeiramente as discussões desse GT e

posteriormente a reunião com os deputados para fecharmos.

Iyá Patricia (CEN-DF) expôs a Proposta do CEN e FOAFRO já apresentada

aos parlamentares na sensibilização da Frente:

1) Promover, no marco legislativo, ações em defesa das religiões

de matrizes africanas, pela liberdade de culto e contra a intolerância

religiosa;

2) Propor leis que dêem as casas religiosas de matrizes africanas os

mesmos tratamentos que outras tradições religiosas gozam em nosso

país;

3) Fiscalizar o Poder Executivo para que este aplique as políticas

públicas às comunidades de terreiro propostas por elas mesmas e por

organizações a elas ligadas;

4) Fortalecer o diálogo inter-institucional entre os três poderes de

República para fazer valer as leis que defendem a liberdade religiosa em

nosso país;

5) Promover ações que efetivem a liberdade religiosa tais como

audiências públicas, seminários e eventos que ensejem em si a defesa

do direito de culto;

6) Propor ações ao Executivo tais como a realização da Conferência

Nacional Sobre Liberdade Religiosa, objetivando fazer com que os

setores religiosos do país dialoguem entre si e construam um pacto de

não-agressão;

7) Ainda no marco legislativo, agir para que o Estado, em suas esferas

Federal, Estaduais e Municipais, não se torne, ele mesmo violador ao

direito de culto no Brasil, com ações que visem destruir o patrimônio

religioso das casas de terreiro).

O Ogã Luiz Alves (FOAFRO/CEN), colocou logo após o quadro em que se

encontra as comunidades de terreiros referente à violência, agressões e

derrubadas e que em um país laico, ainda se apresenta na própria casa total

desrespeito, quando se privilegia as religiões cristas, reforçado na fala da Iyá

Patricia .

Joseane levantou a importância de se fazer com que a casa tenha

conhecimento dos fatos que estão acontecendo, sugerindo uma audiência

pública. O que foi reforçado na fala da Mayrá, ampliando para uma Audiência

Pública mostrando o Mapa da Intolerância Religiosa, bem com, uma exposição

de fotos. Mayrá também colocou que tem consciência que nossa trajetória não

vai ser fácil, mas que temos que enfrentar e buscar nosso espaço.

Jorge Araújo sugeriu montarmos um plano de trabalho, saindo dessa reunião

com tarefas a serem desenvolvida, mas ressaltou que a primeira delas é

fechar as assinaturas e que devemos fazer um Seminário das Comunidades

Tradicionais de Terreiro.

Toni falou da proposta do estatuto. Silvia informou que o dep. Erika Kokay

já havia feito a solicitação da Audiência contra a Intolerância. Dentro deste

contexto ficou resolvido que:

1. As dep. Erika, Janete e os dep Valmir e Domingos, ficarão

responsáveis de recolher as assinaturas na primeira semana de agosto;

2. Toni fará a proposta de estatuto;

3. Silvia, Simone e Iyá Patricia, ficaram responsáveis pela Audiência

Pública sobre a Intolerância religiosa, onde será apresentado o Mapa da

Intolerância Religiosa;

4. Exposição de fotos sobre as comunidades de terreiro ficou sob

responsabilidade de Mayrá, Jorge, Ogã Luiz e Joseane.

Ao final da reunião Iyá Patrícia apresentou email enviado por Marcio Alexandre

Gualberto (Coordenador Geral do Coletivo de Entidades Negras – CEN), sobre

um incêndio criminoso ocorrido numa casa de santo em Curitiba e Renato

Ferreira ficou de encaminhar a questão à Ouvidoria da Seppir.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 05 de agosto, ás 15h no mesmo

local.