quarta-feira, 22 de abril de 2009

Mais uma vez ficamos de FORA!

Deputados reunidos em torno da aprovação (Foto: Fábio Rivas/CLDF)

Aprovada regularização das igrejas e entidades sociais em primeiro turno
15/04/2009 18:49



A Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno, no final da tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2009, de autoria do Poder Executivo, que regulariza os terrenos ocupados por igrejas e entidades de assistência social. A expectativa é que a votação em segundo turno ocorra amanhã (16).
O PLC 116/2009 foi aprovado com 16 votos favoráveis e um contrário, do deputado Reguffe (PDT). "Sou católico e tenho amigos evangélicos, mas, para manter a coerência, voto contra a legalização de invasões de área pública", afirmou o pedetista. Os distritais não incluíram novas emendas em plenário, como acordado no colégio de líderes. Os lotes passíveis de regularização, mas que ficaram de fora do projeto, serão incluídos em um novo projeto a ser enviado pelo Executivo.
"Só publicaremos a redação final deste projeto, que deve ser aprovado em segundo turno amanhã, após a chegada da mensagem do Executivo", garantiu o presidente Leonardo Prudente (DEM).
O PLC 116/2009 recebeu pareceres favoráveis das comissões de Assuntos Fundiários (CAF), de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ). As duas últimas em plenário, nesta quarta-feira.
Entidades - A proposta conceitua as entidades religiosas como aquelas que desenvolvem atividades de organizações religiosas e funcionam como igreja, mosteiros, conventos ou similar, realizando catequese, celebrações ou organizações de cultos. O projeto contém 10 anexos, discriminados no art. 21 da proposição, que apontam a real situação fundiária dos lotes e áreas públicas disponibilizadas. Em síntese, trata intrinsecamente de legislar sobre áreas pertencentes à Terracap e ao Distrito Federal.
"Depois de 2 anos de luta conseguimos aprovar este projeto tão importante para o Distrito Federal", observou Aylton Gomes (PMN). Benedito Domingos (PP) ressaltou o papel de destaque que as igrejas e entidades sociais prestam à sociedade. "Elas trazem conforto espiritual e social, fazendo a maior inclusão social do Brasil. Agora as igrejas poderão louvar a Deus com tranquilidade", afirmou Domingos.
Bispo Renato (PR) agradeceu a bancada do PT que votou favoravelmente ao projeto. "Temos igrejas esperando há mais de trinta anos pela regularização", ressaltou.
Bruno Sodré de Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social
Minha Opinião sobre a notícia:
Mais uma vez ficamos de fora e porquê? Devido a nossa falta de organização e união. ao saber da aprovação liguei para o gabinete da Dep. Erika Kokay que tem sido uma parceira na luta contra a discriminação, já que a mesma havia socilitado que fosse feita reuniões preparatórias para que pudéssemos incluir nossos terreiros no projeto. De acordo com Paulo seu acessor foi feita uma reunião com a Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, onde foi solicitado que a mesma organizasse uma reunião com membros da comunidade afro-religiosa para incluirmos nossos representantes no projeto de lei acima citado. Infelizmente a Dona Marinalva pres. de nossa Federação vem passando por problemas de saúde que exigem da mesma total dedicação para recuperação da mesma. Agora fica uma pergunta e agora José? Vejo em várias ocasiões membros de nossa religiosidade criticando a Fed. mas também não os vejo fazendo coisa alguma para que se mude a situação. É preciso que nossa comunidade entenda que não se trata apenas de Mãe Marinalva, mas de todos nós, se a Fed. não ir bem não será apenas Mãe Marinalva mas sim todo o processo de luta contra a intolerância e nossa liberdade de culto. Em Brasília é vergonhosa a posição da Câmara Legislativa em relação às religiões de matriz africana uma vez que a maioria dos deputados são de origem evangélica ou tem ligação com o seguimento. Temos poucos deputados engajados em nossa luta ou comprometido com a luta contra a intolerância. E infelizmente não sabemos aproveitar o pouco que ainda nos resta. Já passou da hora de alguns de nós saírem de seus castelos de areia ou de sonhos e partir para a luta, vejo o exemplo de Babás e Iyás como: Fernando Negunzetala - (que tem um trabalho social em Águas Lindas), de Elvira -(que colocou sua casa a disposição da comunidade com aulas de reforço e cursos de artesanatos). Está na hora de termos mais trabalhos sociais, de nos organizarmos. No trabalho que fiz pela CPI do Sistema Carcerário ví vários pastores dentro dos presidios e me perguntava cadê nosso povo? só ví uma manifestação de nossa fé religiosa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. As visitas aos hospitais, por acaso nosso povo não fica doente? Não precisa de uma palavra de conforto? Ficam aqui essas perguntas. As respostas podem ser dadas na forma de ações em todos os nossos dias.
Kolonfé à todos
Ògã Luiz Alves - Projeto Onibodê

Um comentário:

  1. Excelente fala amigo Luiz.
    Agora com nosso Fórum Permanente, poderemos realizar ações independentes, mas sem perder o vínculo com as instituições mais antigas.
    Uma pequena correção: Francisco Ngunz'tala e não Fernando.
    Amplexos

    Michael Laiso Felix
    diretor da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e candomblé

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